Projeto de lei causa nova polêmica

Comemoração de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é palco para novo projeto de lei de proteção.

Márcia Lopes, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse em 13 de julho deste ano que o governo encaminhará ao Legislativo um projeto de lei que proíbe agressões físicas mesmo das mais tenras, como beliscões e palmadas, a crianças e adolescentes. A declaração foi feita no seminário da Câmara em comemoração aos vinte anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando a ministra também se opôs à redução da maioridade penal, que hoje ocorre aos 18 anos de idade.

A princípio, desde que se acredite que qualquer tipo de agressão prejudica a formação do caráter no menor, o projeto de lei parece necessário. Todavia, a polêmica se cria quando se olha para o panorama educacional em nosso país e se percebe que os próprios pais e educadores teriam de passar por um processo de reeducação para se adaptarem à lei.

A questão passa a ser mesmo esta: quem reeducaria esses pais e sobre que bases, se o adulto possui valores e costumes arraigados dos quais dificilmente se desvencilhará, senão por um processo íntimo de conscientização?

Ao longo das últimas décadas, percebo que muitos projetos de lei encaminhados ao Legislativo, apesar de bem-intencionados e calçados em problemas que não se resolvem e se agravam a cada dia, como a violência contra o menor, acabam assumindo caráter arbitrário, uma vez que invadem territórios delicados como este, que é cultural.

Ora, não se muda a cultura de um país senão pela educação, e toda crença é naturalmente protegida pela própria constituição psicológica humana que se defende de qualquer composição racional contrária a ela.

Mexer no sistema de crenças e valores de uma pessoa tem sido tarefa árdua para profissionais especializados e capacitados no assunto, e só funciona se a pessoa estiver aberta a mudanças, o que não ocorre com imposição de leis.

Mas não é só isso. Pergunto-me se uma lei assim tem chance de Sr validada. Lembremo-nos que a Câmara aprovou conclusivamente, em 2006, o projeto de lei 2654/03, que proíbe qualquer forma de castigo físico a crianças e adolescentes, eliminando a necessidade de outro projeto proibindo praticamente a mesma coisa. Porém, esta lei sofreu recurso para votação em plenário, e ainda hoje não voltou a ser discutida.

Justamente, por causarem polêmica e serem de difícil aplicação, leis assim não tendem a ser aprovadas ou, caso forem, não tendem a ser aceitas pela sociedade. É como se quisessem decidir à força da lei o que só se consegue no berço.

Melhor seria, portanto, desenvolver sistemas de educação mais eficientes, inserindo no programa matérias como a filosofia, que ensina o menor desde cedo a questionar a vida e descobrir seus valores mais excelsos, possibilitando a geração de padrões morais de comportamento favoráveis à cidadania, bem como um programa de reeducação de adultos, através do qual esses mesmos valores e padrões morais pudessem ser resgatados ou revistos.

Isto me parece se mais uma questão social que criminológica, afinal.

Por outro lado, ao serem levantadas propostas assim, percebemos o quanto a nossa sociedade clama por uma mudança geral de comportamento em nossa sociedade. Estamos sufocados com tanta violência, em especial, contra menores, indignados com o tratamento dado a crianças e adolescentes, e queremos que isso pare de vez. Mas, infelizmente, a mudança no ser humano, para ser efetiva, deve ocorrer de dentro para fora, e não o contrário, de modo que apenas a educação, a reeducação e a conscientização pode abrir espaço para leis como esta, proposta no dia 13 de julho.

Mudança no Código Florestal Brasileiro é um retrocesso

No tempo em que se deveria endurecer ainda mais o coração contra o desmatamento e lidar com a destruição das matas e da natureza com punho de ferro, o Brasil dá um passo para trás e aprova um código de leis permissivas que condenam o meio ambiente.

Nos tempos em que mais o ser humano precisa se conscientizar e agir em defesa da natureza, mudanças extremamente questionáveis ocorrem no Código Florestal Brasileiro, que chegam mesmo a ameaçar florestas e ecossistemas nacionais, causando prejuízos a toda a população, atual e futura, do planeta.

Instituído em 1965, o Código Florestal é um dos mais importantes sistemas de leis de proteção ambiental do país, contendo pressupostos vitais na conservação de recursos naturais. As alterações no corpo do documento marcam um retrocesso histórico e colocam em risco a sobrevivência das espécies, matas e reservas florestais.

Igualmente a diversos golpes políticos que o passado registrou em nossa história, essas mudanças mais se parecem com uma manobra bem articulada para o beneficio imediatista, limitado e irresponsável de alguns, sobretudo, dos ruralistas que alegam precisar de mais chão para plantar e criar, dando, com isto, o alimento que o mundo deseja.

Não se pode dizer que não era necessária uma reforma no código; ao contrário, isto era evidente e vinha sendo discutido com recorrência até que se criou a Câmara Técnica Temporária no Conselho Nacional de Meio Ambiente, que passou a construir, desde abril de 1999, a modernização da legislação florestal, mediante consulta ampla e democrática.

Foi justamente esta postura democrática, para não voltar a dizer a consciência, que faltou no momento de se firmarem as alterações, já que se pendeu para um só lado: o dos ruralistas. Mesmo com os esforços para deter a articulação rápida entre as entidades civis ligadas a questões ambientais, o texto substitutivo que recebeu o nome de Projeto de Conversão tramitou em tempo recorde e chegou ao Congresso Nacional em apenas seis dias.

13 votos contra cinco foi o resultado da votação que aprovou o texto que, entre outros absurdos, anistia os desmatadores de reservas legais e áreas de preservação permanente, reduz a área legal da Reserva Legal no Cerrado de 50 para 20% e a da Amazônia de 80% para 50%. O percentual, no caso, respeitando-se esse limite, passará a ser definido pelos Estados que, sabemos, possuem interesses próprios.
O texto autoriza que áreas de reflorestamento de pinheiros ou eucaliptos, bem como as de plantio de eucalipto, manga, coco, limão e outras culturas, sejam consideradas reservas legais, passando a ocupar o status de vegetação nativa. Que grande coisa para os exploradores da terra que não sabem ou, simplesmente, desprezam o valor de uma mata virgem.

O novo código também permite que florestas nativas sejam convertidas em lavouras nas propriedades mais produtivas, sem qualquer necessidade de se obter licença das autoridades ambientais, e que haja exploração econômica de florestas e outras formas de vegetação nas áreas de preservação permanente (margens dos rios, lagos e reservatórios, áreas de encosta e topos de morros).

Admite, também, que as florestas de preservação permanente sejam usadas para realização de construções, abertura de estradas, canais de derivação de água, e ainda para atividades de mineração e garimpo. Uma vitória que agrada aos exploradores e decepcionam os ambientalistas e a própria humanidade, uma vez que corrobora com a pior prática de desmatamento e deterioração da natureza. Além disso, houve uma redução da preservação das matas ciliares à margem de cursos com menos de cinco metros de largura, de 30 para 15 metros.

Estabelece-se o período de cinco anos consecutivos sem derrubada de matas para atividades agropecuárias e consolidação das áreas já utilizadas. Determina, também, a regularização da situação de cerca de 90% dos produtores rurais, que estão hoje na ilegalidade. Já para quem desrespeitar a lei ambiental, rege a obrigatoriedade de recompor as áreas destruídas ou desmatadas, com o que o responsável estará sujeito a sanções cíveis e penais. Isto, claro, se houver eficácia na fiscalização.

O cidadão que suprimir a vegetação de forma ilícita (contando a partir de 2008) ficará proibido de receber novas autorizações de supressão de vegetação. Mas, como a derrubada a favor das culturas é lícita, os latifundiários colherão a rodo, enquanto o mundo perderá ainda mais suas defesas naturais, corrompendo talvez uma última chance que ainda se tem de reverter em parte os danos causados à natureza terrestre.
Não podemos nos esquecer de que o Brasil, por sua extensão e por abrigar a Amazônia, representa uma das maiores esperanças mundiais de sobrevivência ambiental, onde se incluem os fatores que visam conter o crescimento do aquecimento global ou as águas que, por consequência deste, aumentam de volume por conta do degelo e procuram mais e mais espaço para ocupar no mundo.

O ser humano tem sido imediatista, talvez por ter sido criado à imagem e semelhança de um deus que, a julgar pelo que se registrou no Antigo Testamento da Bíblia sagrada, assim também o é. Porém, estamos enfrentando uma ameaça de destruição causada por este jeito de ser. Por querer resolver apenas os problemas atuais sem se pensar no futuro é que estamos passando por tantas tragédias. Inundações, tsunamis, tufões.

Contra o imediatismo humano, ambientalistas do mundo inteiro defendem a aplicação do conceito de sustentabilidade, inclusive, no Brasil. Segundo o Relatório de Brundtland, de 1987, sustentabilidade é “suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações fufutras de suprir as suas”.

Na Wikipédia da internet, está escrito que a “Sustentabilidade propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir proeficiência na manutenção indefinida desses ideais”.

De maneira alguma se vê nem sustentabilidade nem conduta política ou ecologicmente correta no novo Código Florestal; tampouco preservação da biodiversidade ou dos ecossistemas naturais. Casos e mais casos de animais sem floresta que invadem o território urbano numa luta cruel e desvantajosa pela sobrevivência ocorrem em toda parte. Proliferação de pragas também são mais frequentes desde que o desmatamento atingiu as proporções da atualidade. Se permitirmos legalmente que se desmate mais, como poderemos reverter o desequilíbrio ecossistêmico?

“Condutas de políticas integradas para solucionar questões ambientais”, como a candidata à presidência da República, dona Marina Silva, defende em sua campanha, são viáveis desde que atendam às reais necessidades do meio, que não mais pode ser visto territorialmente, já que o que se faz aqui repercute do outro lado do planeta e vice-versa, demonstrando o caráter sinérgico da humanidade no dever de agir por ela mesma.

A candidata Marina, assim como muitos neste planeta, estão indignados com a aprovação na Câmara do novo Código Florestal. Segundo ela, a proposta apresentada revoga o primeiro artigo do código e faz com que as florestas deixem de ser um bem da humanidade. O artigo em questão diz que “As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo- se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem”.

E, no parágrafo que se sucede, está que “As ações ou omissões contrárias às disposições deste Código na utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da propriedade, aplicando-se, para o caso, o procedimento sumário previsto no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil”.

Ou seja, o homem continua fazendo leis que revoga conforme seus interesses políticos, em detrimento das próprias raça e espécie e sem qualquer senso de responsabilidade global.

O novo código é polêmico, mas é mais que isso. Também é um chamado à população para que se levante com consciência contra a absurdez que homens de poder querem cometer contra o meio ambiente. É um chamado para que novas vozes se levantem antes mesmo do próximo plenário que discutirá a questão, e que deverá ocorrer apenas após as eleições brasileiras de 2010.

Portanto, é mister que nos preparemos com grande lucidez para irmos às urnas. Lembremo-nos de que nossas maiores armas para conseguir qualqur mudança são a nossa voz, a nossa pena e, no caso, o nosso voto.

FESTA JULINA NA ILHA DO FUTURO

23 a 25 de Julho

só R$50,00 por pessoa!

IMPORTANTE:

• A alimentação poderá ser toda compartilhada
• A chegada à Ilha pode ser feita a partir de sexta à tarde (depois da 13h00) até no máximo 9h00 de sábado, quando estaremos reunindo os inscritos na Sala de Meditação e divulgando as atividades.
• O valor da contribuição será 50 reais por pessoa para todo o evento.
• Saída: Domingo no final da tarde.
• Principais atividades sugeridas:

1. Reunião e partilha no sábado dia 24 de Julho às 9:30 Hrs, seguida de passeio até cachoeira.
2. Almoço comunitário com pratos trazidos pelos hóspedes (ovolactovegetarianos) no Recanto do Sabor às 13h00. Não obrigatório.
3. Festa Julina com fogueira, quentão, música por conta dos participantes (traga seu violão) e bate-papo. Junto ao recanto do sabor às 20 Hrs. Vcs podem trazer ingredientes prontos ou a serem confecionados durante a tarde no Recanto do Sabor (sugestão: batata doce, espiga de milho, cebola graúda, chás, canjica, bolo de milho e quentão de gengibre, pão etc.) Hora provável : 19h00 de sábado.
4. café da manhã comunitário ou individual no domingo às 8h00 (ingredientes compartilhados) - Não obrigatório
5. Encontro com partilha e mini palestra a cargo de Theo e Sirpa sobre a história da Ilha e destinos do espaço às 9h30 de domingo no Recanto do Sabor ou Quadra de Bocha (conformne o número de inscritos). Possível lançamemto de Livro ( "...Uma Ilha Espiritual" ) pela Internet.
6. Almoço a ser combinado, na Ilha ou em restaurantes próximos.
7. Saída da Ilha até 18h00 de domingo.

As inscrições devem ser feitas pelo email da Ilha até 22 de Julho
ilhadofuturo8@yahoo.com.br

ou no telefone: 24 9998 5755

com depósito antecipado na conta:
44304-2 Ag 131-7 do Banco do Brasil em nome de Theo e/ou Sirpa Mendes

Inscrições até 30 pessoas!

Ocupação no Iraque causa revolta em veterano

Veterano de guerra do Iraque relata os reais motivos que levaram os Estados Unidos à invasão no Iraque e põe muita gente para pensar

Mike Prysner é o nome de um veterano. Assim como milhões de soldados que atuaram na frente de batalha em guerras vãs, Mike e outros veteranos assumiram publicamente sua indignação e revolta contra a guerra em manifestações veementes contra a ocupação norte-americana no Iraque. Em discurso emocionante, Mike deu seu grito de consciência tentando despertar o povo norte-americano para a absurdez com que os governantes do seu país cumulam altas cifras “vendendo guerras”.

O público, no caso, foi formado por membros e convidados da associação Iraq Veterans Against War (IVAW – Ex-combatentes no Iraque Contra a Guerra), unidos num encontro chamado de Winter Soldiers (Soldados de Inverno), onde vários ex-combatentes deram seus depoimentos. Porém, nenhum tão contundente quanto o de Prysner, que foi transformado em vídeo e divulgado amplamente pelo realizador Michael Moore em seu site www.michaelmoore.com e pelo site alternativo Common Dreams, www.commo,dreams.org.

O mesmo vídeo também foi veiculado no yutube, mas nem isso serviu para despertar o interesse da mídia. Esta, ao contrário, parece ter menosprezado a importância de tal manifestação, que não se ancora apenas na indignação de soldados e suas famílias traumatizadas, mas se estende aos interesses de uma humanidade que ruma, passo a passo, para uma nova visão de mundo dentro de um processo flagrante de espiritualização.

Em cada frase de um discurso lúcido e sentido, Mike revela a mesma consciência que cresce em bilhões de cidadãos do globo. Todos temos nossas batalhas pessoais, e todos temos nossas indignações, nossos gritos de mudança na garganta. Mas poucos são os que ousam arriscar tanto a liberdade quanto a vida para se colocar como agente de mudança daquilo que queremos ver mudado à volta.

O exemplo do cabo Mike Prysner transcende os painéis da guerra e os limites estadunidenses para invadir com força e coragem as consciências de todos aqueles que enfim compreendem ter servido, contra os próprios princípios, a causas de uma minoria gananciosa e dolosa para o rebanho terrestre.

Antes de tudo, Prysner enquadra o preconceito racial com pano de fundo para ações que nem de longe justificam a barbárie contra a população pobre e sofrida do Iraque, que em nada se assemelha aos terroristas que soldados como ele deveriam combater. Segue, sempre com propriedade e bom uso das palavras, até a conclusão de que a ocupação do Iraque não passa de uma manobra opulenta que usa oprimidos de um país contra oprimidos de outro país. Mas, pergunto eu, seria este o objetivo da humanidade? Colocarem-se uns contra os outros somando perdas e dores de todos os lados?

Eu não poderia usar senão as próprias palavras de Mike para causar a necessária comoção no leitor. Portanto, resta-me apenas pensar que, lendo a transcrição a seguir, quem sabe você seja o próximo a acordar sua mente para o que de fato ocorre no entorno da sua vida – e da humanidade – e começa a mudar sua postura hoje mesmo?

Eu me esforcei para ter orgulho do meu serviço, mas tudo o que conseguia sentir era vergonha. O racismo não podia mais mascarar a realidade da ocupação. Eles eram gente, eram seres humanos… Desde então passei a sentir culpa toda vez que via homens idosos – como o que não podia andar e carregamos numa maca até que a polícia iraquiana pudesse levá-lo. Sentia culpa toda vez que via uma mãe com suas crianças – como a que chorava histericamente, gritando que nós éramos piores que Saddam enquanto a obrigávamos a sair de sua casa. Eu sentia culpa toda vez que via uma garota jovem, como a que eu agarrei pelo braço e arrastei para a rua. Disseram-nos que lutaríamos contra terroristas. O verdadeiro terrorista era eu. E o verdadeiro terrorismo é essa ocupação. O racismo nos militares tem sido, durante muito tempo, uma ferramenta importante para justificar a destruição ou ocupação de outro país. Tem sido usado muito tempo para justificar a morte, subjugação ou tortura de outro povo. Racismo é uma arma vital usada por esse governo. É uma arma mais poderosa que um rifle, um tanque, um bombardeiro ou um navio de guerra. É mais destrutivo do que um projétil de artilharia, um anti-bunker ou um míssil Tomahwk. Apesar de nosso país fabricar e produzir essas armas, elas são inofensivas se pessoas dispostas a usá-las. Aqueles que nos mandam para a guerra não têm de apertar um gatilho iu lançar morteiros. Eles não precisam lutar na guerra, sua função é vender a guerra. Precisam de um público que esteja de acordo em mandar seus soldados para o perigo. Precisam de soldados dispostos a matar e serem mortos sem questionar. Eles podem gastar milhões em uma simples bomba, mas essa bomba só se torna uma arma quando as divisões militares estão dispostas a seguir as ordens de usá-la. Eles podem mandar um soldado a qualquer parte da Terra, mas só haverá guerra se um soldado concordar em lutar. E a classe dominante, de bilionários que lucram com o sofrimento humano, se preocupam somente em expandir sua riqueza, em controlar a economia mundial. Compreendam que seu poder consiste somente na habilidade de nos convencer de que a guerra, a opressão e exploração são de nosso interesse. Eles sabem que a riqueza deles depende da habilidade de convencer a classe operária a morrer para controlar o mercado de outro país. E nos convencer a matar e a morrer, é baseado na habilidade eles de nos fazer pensar que somos, de alguma forma, superiores. Soldados, marinheiros, marines, aviadores, não têm nada a ganhar com essa ocupação. A grande maioria das pessoas vivendo nos Estados Unidos não tem nada a ganhar com essa ocupação. Na verdade. Nós não somente temos o que ganhar, como sofremos mais por causa disso. Nós perdemos membros e damos nossas vidas de forma traumática. Nossas famílias têm que ver caixões com bandeira descendo a terra. Milhões nesse país sem assistência médica, trabalho ou acesso à educação, e nós vemos o governo gastar 450 milhões de dólares por dia nessa ocupação. Pessoas pobres e trabalhadoras desse país são mandadas para matar pessoas pobres e trabalhadoras de outro país e fazer os ricos mais ricos. Sem o racismo, os soldados perceberiam que têm muito mais em comum com o povo do Iraque do que com os bilionários que nos mandam para a guerra. Eu joguei famílias para a rua no Iraque, mas somente para chegar em casa e encontras famílias jogadas às ruas nesse país, nessa trágica e desnecessária crise imobiliária. Devemos acordar e perceber que nosso verdadeiro inimigo não está em alguma terra distante e não são pessoas cujo nome não conhecemos ou não entendemos a cultura. O inimigo é gente que conhecemos muito bem, e que podemos identificar. O inimigo é uma corporação que nos despede de nosso trabalho quando é lucrativo; é uma companhia de seguros que nos nega assistência quando é lucrativo; é o banco que toma nossas casas quando é lucrativo. Nosso inimigo não está a 5 mil milhas de distância, está bem aqui. Se nos organizarmos, e lutarmos juntos com nossos irmãos e irmãs, nós podemos parar essa guerra, nós podemos parar esse governo, e nós podemos criar um mundo melhor.